(In)tolerância como política: os discursos de direita e de esquerda no facebook / (In)tolerance as policy: the rightist and leftist discourses on facebook / (In)tolerancia como política: los discursos de la derecha y la izquierda en facebook

Este estudo tem como objetivo analisar traços da mentalidade potencialmente autoritária a partir do discurso de usuários do Facebook vinculados a páginas de cunho político autodeclarado de direita e de esquerda no Brasil. A Netnografia é utilizada como aporte metodológico para imersão on-line nas páginas "Eu era Direita e não sabia" e "Jovens de Esquerda", selecionadas por meio do Facebook Audience Insights, ferramenta disponibilizada pelo Facebook. Delas, foram extraídas oito postagens com maior engajamento (número de comentários, curtidas e compartilhamentos), identificadas pelo Netvizz. Foram coletados 3.489 comentários, os quais foram organizados em um corpus textual submetido ao software IRAMUTEQ e analisados sob a perspectiva da análise crítica imanente da teoria crítica. Como resultado, apresenta-se a forma como o pensamento autoritário se manifesta na racionalização da sociedade contemporânea e nas práticas discursivas em redes sociais on-line, enraizada no âmbito sociopolítico brasileiro, ameaçando o processo democrático e a construção de uma sociedade plural e liberta.(AU)

This study aims to analyze traits of the potentially authoritarian mentality from the speech of Facebook users linked to political pages self-declared as rightist and leftist in Brazil. Netnography is used as a methodological contribution for online immersion in the pages "Eu era Direita e não sabia" and "Jovens de Esquerda" selected via Facebook Audience Insights, a tool provided by Facebook. From these, eight posts with greater engagement (number of comments, likes and shares), identified by Netvizz, were extracted. We collected 3,489 comments, which were organized in a textual corpus submitted to IRAMUTEQ software and analyzed from the perspective of immanent critical analysis of Critical Theory. As a result, we present the way in which authoritarian thinking manifests itself in the rationalization of contemporary society and in discursive practices in online social networks, rooted in the Brazilian socio-political sphere, threatening the democratic process and the construction of a plural and free society.(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar las huellas de la mentalidad potencialmente autoritaria a partir de los discursos de usuarios en Facebook vinculados a páginas políticas autodeclaradas de derecha y de izquierda en Brasil. La netnografía se utiliza como marco metodológico para la inmersión en línea en las páginas "Eu era Direita e não sabia" y "Jovens de Esquerda", seleccionadas por Facebook Audience Insights, herramienta proporcionada por Facebook. Se extrajeron las ocho publicaciones con mayor compromiso (número de comentarios, gustos y compartidas), identificadas por Netvizz. Se recogieron 3.489 comentarios, los cuales fueron organizados en un corpus textual sometido al software IRAMUTEQ y analizado bajo la perspectiva del análisis crítico inmanente de la teoría crítica. Los resultados presentan la forma en que el pensamiento autoritario se manifiesta en la racionalización de la sociedad contemporánea y en prácticas discursivas en redes sociales en línea, arraigada en el ámbito sociopolítico brasileño, que amenazan el proceso democrático y la construcción de una sociedad plural y liberada.(AU)

Escola sem partido e conservadorismo moral: instrumentalização da religião, sexualidade e gênero / School without party and moral conservatism: the instrumentalization of religion, sexuality and gender / Escuela sin partido y conservadurismo moral: la instrumentalización de la religión, sexualidad y género

Este artigo tem por objetivo identificar e discutir alguns estratagemas psicológicos utilizados por movimentos conservadores e autoritários recentemente difundidos no Brasil - em especial, pelo Movimento Escola sem Partido -, em relação a temas como sexualidade e gênero, que atualmente foram incluídos como essenciais à formação escolar. Com esse propósito, empenhamo-nos em compreender a perspectiva cultural em que se apoiam e o modo como a articulam, ideologicamente, para inviabilizar o debate sobre eles. A partir da análise dos Projetos de Lei 246/2019 e 1859/2015, identificamos estratégias conservadoras que, autoritariamente, deslegitimam sua inclusão na formação escolar. Dentre elas, pareceu-nos urgente investigar a instrumentalização da religião, pois favorece a subordinação da crença religiosa, sobretudo associada ao conservadorismo moral imbricado na tradição cristã brasileira, ao discurso político autoritário. Assim como os movimentos fascistas que, nos Estados Unidos da década de 1930, reivindicavam um ordenamento autoritário e opressor da sociedade por meio do apelo a conteúdos religiosos instrumentalizados para esse fim, atualmente, o discurso religioso também é utilizado como forma de suscitar adesão ao conservadorismo social e político e de justificar preconceitos arraigados. Constatamos que a instrumentalização da religião é uma forma de justificar a permanência de valores conservadores na escola e na sociedade, bem como de reiterar o modelo de família heterossexual monogâmica e a ordem patriarcal. Por meio de estratagemas como esses, os movimentos conservadores e autoritários, articulados em função da negação da diversidade sexual e de gênero, impedem que a escola se constitua como espaço democrático e diverso.(AU)

This paper identifies and discusses the psychological ploys employed by recent conservative and authoritarian movements in Brazil, particularly the School without Party movement, against topics like sexuality and gender, which are currently included as essential to school education. To do so, we sought to understand their cultural basis and how they are ideologically articulated to prevent school debate around these topics. By analyzing Bills 246/2019 and 1859/2015, we identified some conservative strategies that authoritatively delegitimize their inclusion in school education. Chief among them is the instrumentalization of religion, since it favors subordinating religious belief, mainly associated with traditional Christian moral conservatism, to authoritarian political discourse. Similar to the fascist movements in the 1930s United States that claimed an authoritarian and oppressive ordering of society by appealing to religious content, religious speech is currently instrumentalized to encourage social and political conservatism adherence and to justify deep-seated prejudices. Religion instrumentalization is used to justify upholding conservative values at school and in society, as well as to reiterate the monogamous heterosexual family model and patriarchy. Through such ploys, authoritarian and conservative movements, articulated around denying sexual and gender diversity, prevent the school from becoming a democratic and diverse environment.(AU)

Este artículo tiene por objetivo identificar y discutir algunas de las estratagemas psicológicas que utilizan los movimientos conservadores y autoritarios, difundidas recientemente en Brasil, en particular por el Movimiento Escuela sin Partido, con relación a temas como sexualidad y género, que actualmente se incluyeron en la formación escolar. Con este propósito, se pretende comprender la base cultural en la que se han apoyado y cómo la articulan ideológicamente para hacer inviable el debate sobre ellas. A partir de análisis de los Proyectos de Ley 246/2019 y 1859/2015, se identificaron estrategias conservadoras que, autoritariamente, deslegitiman la inclusión de estos temas en la formación escolar. Entre ellas, parece urgente analizar la instrumentalización de la religión, porque favorece la subordinación de la creencia religiosa al discurso político autoritario, sobre todo asociada al conservadurismo moral presente en las vertientes del cristianismo brasileño. Al igual que los movimientos fascistas en los Estados Unidos en los años 1930 que reivindicaban una planificación autoritaria de la sociedad mediante un llamado a contenidos religiosos instrumentalizados, actualmente se utiliza el discurso religioso como forma de promover la adhesión al conservadurismo social y político y de justificar los prejuicios. Se constata que la instrumentalización de la religión es un modo de justificar la permanencia de valores conservadores en la escuela, así como de confirmar el modelo de familia heterosexual monógama y el orden patriarcal. Estos estratagemas que son utilizados por los movimientos conservadores y autoritarios, articulados en función de la negación de la diversidad sexual y de género, impiden que la escuela sea democrática y diversa.(AU)

Ideologia, confiança institucional e representações sociais de universitários sobre o cenário político brasileiro de 2016-2017 / Ideology, institutional trust, and social representation of university students about the brazilian political scenery from 2016-2017 / Ideología, confianza institucional y representaciones sociales de universitarios sobre el escenario político brasileño de 2016-2017

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)

The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)

Uma bússola para gestão e controle de unidades de saúde / A 'Compass' for Management and Oversight of Public Health Facilities / Una brújula para la gestión y contról de unidades públicas de salud

Há espaço para melhorias na forma como a gestão pública presta contas e prioriza intervenções. A transferência de informações de unidades hospitalares para o Executivo e instituições de controle é defasada temporalmente e realizada em formatos que não permitem o melhor uso da tecnologia. O projeto Bússola, desenhado pelo Laboratório de Inovação do MPRJ, propôs definir estratégias de abertura e monitoramento contínuo de dados. Com base em método desenvolvido pelo Laboratório, foram desenhados protótipos em dois hospitais municipais de Volta Redonda. Entre os resultados, destacam-se: (1) diagnóstico de bases, sistemas e fluxos de informação; (2) priorização de problemas; (3) obtenção de acesso direto a dados; (4) concepção de inteligência para orientar tomadores de decisão; e (5) três revisões sistemáticas de políticas públicas baseadas em evidência.

There is room for improvement in the way the public sector delivers accountability and prioritizes interventions. The information transmission between public health facilities, the executive authorities and the control institutions is lagged and relies in formats that do not allow for the best use of available technology. The Bússola ('Compass') project, designed by MPRJ's Innovation Lab, suggested setting strategies to open and continously monitor data from these facilities. Based on the method developed by the Lab, prototipes were established in two municipal hospitals in Volta Redonda. Among the results, we highlight: (1) diagnosis of databases, data flows and information systems; (2) management challenges priorization; (3) acquisition of direct access to data; (4) design of tools to guide decision making; and (5) three systematic reviews of evidence-based public policies.

Hay margen de mejora en la forma en que la gestión pública riende cuentas y prioriza intervenciones. La transferencia de información de las unidades hospitalarias a las instituciones ejecutivas y de control es temporalmente desfasada y se realiza en formatos que no permiten el mejor aprovechamiento de la tecnología. El proyecto Bússola, diseñado por el Laboratorio de Innovación de MPRJ, propuso definir estrategias de apertura y monitoreo continuo de datos. A partir de método desarrollado por el Laboratorio, se diseñaron prototipos en dos hospitales municipales de Volta Redonda. Entre los resultados, destacamos: (1) diagnóstico de bases, sistemas y flujos de información; (2) priorizaciónd de problemas; (3) obtención de acceso directo a datos; (4) concepción de la inteligencia para guiar a toma de decisiones; y (5) tres revisiones sistemáticas de políticas públicas basadas en evidencia.

Governance arrangements for specialized assistance in health regions in Brazil / Arranjos de governança da assistência especializada nas regiões de saúde do Brasil

Abstract Objectives: to analyze the regional governance arrangements of specialized assistance in the Public Health System (SUS). Methods: Case studies were carried out which included seven health regions in the Brazilian territory, involving the secondary data systematization and 128 interviews with SUS leaders (2015 to 2016). The analysis was done in a comparative perspective, considering: public and private participation; assistance concentration; power relations and regional conflicts. Results: the public provision service and expenditure were high in the Medium Complexity and in the private, High Complexity. The main responsibility for the public provision service was in the cities so, that the specialized assistance was strongly concentrated in the pole cities. The level of influence from the providers in health decisions was high, and the offer considered to be insufficient and inadequate in relation to services and medical professionals. Conflicts were evident in the intergovernmental and public-private relations. Conclusions: the diversity of agents and arrangements - multilevel, hybrid and polarized - characterizes governance regionalization in SUS, which is conditioned by the scarcity and the inequality context in the distribution of services.

Resumo Objetivos: analisar os arranjos de governança regional da assistência especializada no SUS. Métodos: foram realizados estudos de caso que incluíram sete regiões de saúde no território brasileiro, envolvendo a sistematização de dados secundários e a realização de 128 entrevistas com dirigentes do SUS (2015-2016). A análise foi feita em perspectiva comparada, considerando: a participação pública e privada; a concentração da assistência; as relações de poder e os conflitos regionais. Resultados: a provisão e a despesa pública foram elevadas na Média Complexidade e a privada na Alta. Os municípios foram os principais responsáveis pela provisão pública, sendo que a assistência especializada se mostrou fortemente concentrada nos municípios polo. O grau de influência dos prestadores nas decisões de saúde foi alto, e a oferta considerada insuficiente e inadequada em relação aos serviços e profissionais médicos. Os conflitos se evidenciaram nas relações intergovernamentais e público-privadas. Conclusões: a diversidade de atores e arranjos - multiníveis, híbridos e polarizados - caracterizam a governança na regionalização do SUS, sendo esta condicionada pelo contexto de escassez e a desigualdade na distribuição de serviços.

Reforma es más salud: IGSS, el gran articulador de los servicios de salud en los establecimientos de salud públicos / Health reform is more: IGSS, the great articulator of health services in public health facilities

Contiene: Informe del IGSS que administra y articula los servicios de salud en establecimientos públicos; Presupuesto 2015 que pone énfasis en asegurar servicios para todos; En todo el país, SUSALUD promueve conocimiento de derechos en las macrorregiones

Reforma es más salud: La reforma continúa / Health reform is more: The reform continues

La publicación contiene: Redes integradas para una mejor atención a los usuarios del sistema de salud en el país; Un hito en la historia del control del cáncer; Poblaciones vulnerables son el foco del Plan Esperanza; Una nueva historia con Bienvenidos a la Vida

Reforma es más salud: Atención de calidad donde más se necesita / Health reform is more: Quality care where it is needed

La publicación describe el informe de atención de calidad de los servicios de salud y un modelo de gestión en salud orientado al ciudadano, el cual plantea la reforma de la salud para una mejor atención posible a los ciudadanos en la red de establecimientos de salud públicos del país. De esta manera, el sector público puede alquilar equipos o tercerizar servicios como construcción de infraestructura, dotación de medicinas, limpieza, etc.

Reforma es más salud: Los pilares de un cambio necesario / Health reform is more: The pillars of a necessary change

La publicación, describe los pilares de reforma de la salud, que buscan eliminar las restricciones que impiden a las personas ejercer plenamente su derecho a la salud. Esta filosofía enfocada en la persona, se traduce en cuatro pilares: Más gente protegida (Acceso); Más y mejores cuidados (Calidad); más protección de derechos (Respeto y dignidad), y Más rectoría en salud (Conducción), los mismos que requieren de la participación de muchos actores para lograrse

Política de saúde em Pernambuco e os novos arranjos jurídicos: processo, definição de prioridades e evidências / Health Policy in Pernambuco and new legal arrangements: process, motivations and evidence

O estado de Pernambuco passou por importantes mudanças na gestão das unidades de saúde, sob responsabilidade da SES-PE. Assim, a opção do que se convencionou chamar de um novo modelo de gestão é analisado com ênfase para descrição de mudanças na dinâmica e estrutura de serviços públicos transferidos para Organizações Sociais no SUS em Pernambuco. Por meio de dados secundários descreve-se a evolução do processo de transferência de serviços para as organizações sociais, com ênfase para o impacto sobre os gastos públicos e sobre o quantitativo de recursos humanos. Através de entrevistas e grupos focais analisa-se o processo político da adoção do novo modelo administrativo, investigando como se deu a definição das prioridades no tocante ao processo de reforma no SUS estadual. Por fim, realizou-se uma revisão sistemática analisando as evidências sobre a eficiência das parcerias público-privadas. No primeiro estudo, observou-se que mais de quatro mil profissionais foram contratados por OS, 50 por cento dos serviços públicos estaduais passaram a ser oferecidos por empresas e houve investimento superior a 700 milhões de reais. No segundo estudo, aprende-se que a definição de prioridades para adoção dessa política, ocorreu a partir de aspectos eleitorais que suplantaram questões técnicas e a negociação dentro dos espaços colegiados da estrutura de governança do SUS...

Burocracia e inserção social: um estudo sobre o Ministério da Saúde na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) / Bureaucracy and social integration: a study on the Ministry of Health in the management of the National Health System (SUS)

Embora o Sistema Único de Saúde (SUS) seja implementado de forma descentralizada, com forte ênfase municipalista, o papel de formulação e coordenação nacional da política de saúde se mantém sob a responsabilidade do Ministério da Saúde, o que demonstra a importância da esfera federal na condução e indução dessa política. Este artigo é uma pesquisa qualitativa, na qual as técnicas de coleta de dados foram entrevistas semiestruturadas e análise documental. O objetivo foi analisar a estrutura do aparato estatal responsável pela formulação e coordenação da política de saúde brasileira após a década de 1990, a partir da configuração da burocracia do Ministério da Saúde (MS) e as conexões do órgão com as forças societárias do setor. A perspectiva teórica de análise foi o institucionalismo sociológico, apoiado no modelo de autonomia inserida de Peter Evans (1995), somado ao conceito de isomorfismo de DiMaggio & Powell (1983). Os resultados demonstram que a gestão federal do SUS se encontra distante de um modelo tipo ideal weberiano e os avanços da política de saúde podem, parcialmente, ser explicados pela disseminação de uma forte cultura sanitarista que atuou de forma a compensar a ausência de elementos típicos das burocracias tradicionais na condução da política de saúde.

Although the National Health System (SUS) is implemented in a decentralized manner, with strong emphasis on the municipal level, the role of formulating and coordinating national health policy remains the responsibility of the Ministry of Health, which shows the importance of federal level in inducting and conducting that policy.This study has as its objective the analysis of the state apparatus' structure responsible for the formulation and coordination of healthcare politics after 1990, starting with the configuration of the bureaucracy of the Ministry of Health and its connections with the societal forces involved in this topic. This analysis is supported by the model of "embedded autonomy" theorized by Peter Evans (1995), based in the comparative institutionalist approach, to treat the State not as isolated from the environment, but as sensitive to the surrounding social relations coupled with the concept of isomorphism by Powell and DiMaggio (1983).The study reveals that the federal management of SUS was developed by an extremely vulnerable administrative frame, through analysis of both the recruitment model of the servants of the Ministry of Health headquarters as well as the processes of internal promotion in the sector. Nonetheless, healthcare policy is still recognized nationally, after the consolidation of SUS, as one of the most successful social policies. Advances in health policy can partially be explained by the spread of a strong hygienist culture that led to compensation for the absence of typical elements of traditional bureaucracies in the conduction of health policy.

La reforma sanitaria en la Colombia definales del siglo xx: aproximación histórica desde el análisis sociopolítico / The health care reform in Colombia in the late twentieth century: historical approach from the socio-political analysis / Reforma sanitária na Colômbia dos finaisdo século xx: aproximação histórica desde a análise sociopolítica

El artículo busca estudiar, desde un enfoque sociopolítico, el proceso de reforma del sistema de salud en Colombia que tuvo lugar en la última década del siglo xx. El estudio recurre alanálisis documental para reconstruir el proceso de cambio, caracterizar las diferentes propuestas agenciadas por los actores políticos y mostrar las tensiones que se plantean al concretar y poner en práctica las propuestas de cambio. Se muestran algunos momentos del proceso de cambio normativo, y también tendencias discursivas y polémicas entre actores, con el fin de evidenciar la complejidad de un proceso de reforma que si bien aparenta ser muy técnico, en su esencia es eminentemente político...

The article aims to study, from a sociopolitical approach, the process of health reform in Colombia, which took place in the last decade of the twentieth century. The study draws on documentary analysis to reconstruct the process of change, characterize the different proposed agency foundpolitical players and displays the tensions that arise when specifying and implementing the proposed changes. The study show some moments in the process of regulatory change, trendsand controversial discourse among actors in order to evidence the complexity of a process of reform although appears to be exclusively technical is in its essence eminently political...

O artigo procura estudar, desde um enfoque sociopolítico, o processo de reforma do sistema de saúde na Colômbia que teve lugar na última década do século xx. O estudo recorre à análise documental para reconstruir o processo de mudança, caracterizar as várias propostas agenciadaspelos atores políticos e mostrar as tensões que se esboçam ao concretizar e pôr em prática as propostas de mudança. Mostram-se alguns momentos do processo de mudança normativa,mesmo que tendências discursivas e polemicas entre atores, com a finalidade de evidenciar a complexidade de um processo de reforma que, se bem, aparenta ser muito técnico, na sua essência é eminentemente político...

Manual de gestão pública contemporânea: inclui análise dos efeitos das mudanças de paradigmas na administração pública brasileira / Manual of contemporary public management: includes analysis of the effects of paradigm shifts in Brazilian public administration

Viabilizar a inclusão, reduzir a desigualdade e promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental sustentável são os principais desafios com que os governantes se defrontam no final desta primeira década do século XXI. Uma visão mais abrangente do mundo atual nos permite vislumbrar as transformações que a denominada -sociedade do conhecimento- ou -economia da informação- ou -sociedade da informação- está provocando na sociedade mundial. Por sua vez, o ritmo do processo de globalização, numa velocidade cada vez maior, especialmente com a utilização de redes digitais, está provocando e exigindo mudanças profundas nos Estados-nação e nos governos e administrações públicas nos âmbitos: local, regional, nacional e global, que vão além das esferas econômica, social e ambiental.As avaliações recentes da administração pública brasileira revelam que a sua estrutura ainda permanece pesada, burocrática e centralizada. E, mesmo diante dos efeitos provocados pela globalização e pelas crescentes pressões da sociedade, ela não tem sido capaz de responder adequadamente, enquanto organização, às demandas e aos desafios da modernidade. Tendo como referência as escolhas da sociedade - que define o papel do Estado que deseja - é que se delineiam a forma de atuar na gestão pública, o seu modelo, as suas práticas e os seus valores. Os efeitos das decisões e ações da gestão pública se refletem de forma intensa sobre os cidadãos, os segmentos sociais e os agentes econômicos. Verifica-se, nesse contexto, uma intensificação do debate sobre a eficiência e legitimidade, bem como em relação ao princípio da participação na gestão pública. Além de reforçar e destacar os temas mais relevantes sobre a administração pública no Brasil, influenciada pelas transformações em curso no mundo, o livro cuida de examinar as funções do Estado e as especificidades da gestão pública, especialmente após a Constituição Federal de 1988...

Essas funções estão divididas em quatro grandes setores: as funções de Estado stricto sensu orientadas para a manutenção da ordem interna, defesa do território, representação externa, provimento da justiça, tributação e administração dos serviços que presta; as funções econômicas, que cuidam da criação e administração da moeda nacional, regulamentação dos mercados e promoção do desenvolvimento planejamento, geração de incentivos e estímulos, construção de infraestrutura em setores estratégicos, entre outros; as funções sociais destinadas ao provimento universal dos bens sociais fundamentais, como saúde, educação, habitação, alimentação, redes de proteção social; e as funções destinadas à preservação do meio ambiente. Assim, o livro tem como objetivo principal permitir que os interessados no tema -governo e administração pública-, especialmente estudantes, professores, pesquisadores, técnicos, analistas e especialistas que atuam na gestão governamental e em políticas públicas, possam ampliar o nível de compreensão de como ocorrem os processos e procedimentos de gestão no âmbito da administração pública no Brasil. Livro-texto para as disciplinas Gestão Pública Contemporânea e Administração Pública dos cursos de graduação e pós-graduação de administração, economia, contabilidade, ciências políticas, sociologia e direito. Texto complementar para as disciplinas Economia do Setor Público e Políticas Públicas dos cursos de graduação e pós-graduação de administração, economia, contabilidade, ciências políticas, sociologia e direito. Leitura de atualização para os especialistas em políticas públicas e gestão governamental, analistas de orçamento, finanças e controle, técnicos de planejamento, auditoria do tesouro nacional etc., bem como para os candidatos a ingressarem nas áreas de planejamento, orçamento, gestão, finanças e controle, entre outras carreiras típicas do Estado...

Entidades empresariais e a política nacional de saúde: da cultura de crise à cultura da colaboração / Business entities and national health policy: the cultural crisis of the culture of collaboration

Esta tese enfoca as entidades de representação dos empresários da saúde na primeira década de 2000, com destaque para a atuação da Confederação Nacional de Saúde,Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSa), buscando compreender valores e ideias presentes nas suas agendas e suas interfaces com a política nacional de saúde. Propõe-se situar a atuação das entidades empresariais no movimento de luta política empreendidopelo movimento sanitário nos anos 1970-1980, e de reacomodação de forças políticas e rearranjo das relações entre Estado e sociedade nos anos 1990-2010, levando em consideração as redefinições das bases sociais e legais do Estado brasileiro. Conclui-se que tais entidades empresariais vêm atuando no direcionamento da política nacional de saúde nas últimas duas décadas, buscando ampliar sua organização política e deslocar posições de confronto na arena da saúde para posições de colaboração. As noções de qualidade, eficiência e relação custo-benefício na assistência à saúde vão se tornandovariáveis fundamentais na competição pelos recursos públicos e pela administração da assistência à saúde, graças ao trabalho de difusão de valores e ideias relacionados à capacidade de gestão privada como parâmetro a ser seguido pelos serviços de saúde, sejam eles privados, públicos ou geridos mediante parcerias público-privadas.

Ajuste fiscal e o sistema único de saúde na gestão estadual do Rio Grande do Sul: a política de saúde esvaziada pela ideologia neoliberal / Fiscal adjustment and the unique health system in the state management of Rio Grande do Sul: the health policy undone by the neoliberal ideology

O presente trabalho tem como objeto o Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul, nas duas últimas gestões estaduais e a correlação com a ideologia neoliberal através da concepção de ajuste fiscal praticada. As conseqüências para a política pública de saúde em função da hegemonia exercida pelo neoliberalismo, legitimando concepção rentista em detrimento do Sistema Único de Saúde, dificultando acesso a serviços de saúde e fragilizando a organização social possibilitada pelo SUS. Apresenta a insuficiência dos valores e percentuais praticados pelas gestões estaduais e suas concepções do que são ações e serviços de saúde, além da prática de gestão estabelecida correlacionando-as ao marco normativo vigente e a percepção de usuários do SUS. Aponta por fim, a necessidade de maior organização social e controle como contraponto à hegemonia ideológica neoliberal. Foram utilizados dados oriundos de auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS e entrevistas semi-estruturadas realizadas com integrantes do Movimento Negro e Movimento DST/AIDS no Rio Grande do Sul.

Análise do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas nos anos 2000 / Analysis of the framework for employees of the Ministry of Health and entities linked in the 2000

Este estudo analisa a situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) _ no período de 2000 a 2008, segundo algumas variáveis selecionadas, com destaque para o tipo de vínculo desses trabalhadores. Além da análise da evolução quantitativa da força de trabalho federal em saúde, procurou-se relacionar a situação atual com os condicionantes históricos e as políticas recentes voltadas para o funcionalismo público federal. O institucionalismo histórico é a principal corrente utilizada como referencial teórico do estudo, por reconhecer a importância do Estado como ator político e valorizar os condicionantes históricos, o papel das instituições e dos atores na conformação das políticas. As estratégias metodológicas utilizadas foram: revisão bibliográfica, análise documental e análise de dados primários e secundários sobre o quadro de trabalhadores federais em geral e na saúde. Os resultados sugerem que, no período recente, após o início do governo Lula em 2003, houve uma inflexão na tendência de redução do funcionalismo público federal, a qual vinha sendo observada desde os anos 1990, relacionada ao aumento dos concursos públicos para reposição de quadros. Tal movimento não atinge de forma homogênea todas as áreas, sendo que a saúde apresentou um aumento no quadro de servidores ativos inferior à média total do Executivo Federal. Foram observadas diferenças na situação do quadro de trabalhadores do Ministério da Saúde e entidades vinculadas incluídas no estudo. O nível central do Ministério foi pouco beneficiado com a realização de concursos e o funcionamento de áreas estratégicas do nível central do Ministério permanece dependente de profissionais inseridos como consultores ou por contratos temporários.

This study investigates the staffing of the Brazilian Ministry of Health andassociated entities – namely, the National Public Health Surveillance Agency (ANVISA), National Agency for Supplementary Health Care (ANS) and the Oswaldo Cruz Foundation (FIOCRUZ) – during the period from 2000 to 2008, in terms of a selected set of variables, with particular focus on the types of employment relation. As well as an analysis of the quantitative growth of the federal work force in health, the study involved relating thecurrent situation to historical factors and recent policies aimed at the federal civil service. Historical institutionalism is the main theoretical branch referenced in the study as it recognizes the importance of the State as a political actor and values the historical conditioning factors and the role of the institutions and actors in policy making. The methodological techniques used were a bibliographical review, documental analysis and analysis of primary and secondary data on federal staffing in general and in health care.The results suggest that since the dawn of the Lula government in 2003, the trend of a shrinking federal civil service observed since the 1990s has been reversed as a result of increased civil service admissions to replenish staffing levels. However, this movement hasnot affected all the different areas in a uniform manner, and the increase in active public health workers is lower than the average increase of the Federal Executive. Differences were found in the staffing situations of the Ministry of Health and of theassociated entities included in this study. The central office of the Ministry benefitted only slightly from the civil service admission examinations conducted and the operations ofstrategic areas of the Ministry central office remain dependent on professionals hired as consultants or by temporary contracts. The health regulatory agencies, created in the early2000s, have benefitted from civil...

O mix público-privado no sistema de saúde brasileiro: elementos para a regulação da cobertura duplicada / The public-private mix in health system in Brazil: elements for the regulation of duplicate coverage

Este trabalho se originou de três perguntas: (i) qual a função do segmento suplementar no sistema de saúde brasileiro?; (ii) o segmento suplementar desonera o SUS financeiramente e na diminuição da demanda por serviços? e; (iii) como a regulação governamental sobre o segmento suplementar interfere sobre o arranjo público-privado? Objetiva analisar o mix público-privado no sistema de saúde brasileiro, seus efeitos na desigualdade de uso, financiamento e oferta de serviços de saúde e o modelo de regulação vigente. É analisado o debate sobre o mix público-privado na bibliografia internacional, são discutidos os resultados de reformas setoriais ocorridas nas últimas décadas do século XX, são apresentadas as tipologias de arranjos público-privados no sistema de saúde – o brasileiro é considerado Suplementar com Cobertura Duplicada – e são analisados os efeitos da regulação brasileira sob a ótica do mix público-privado. As evidências identificadas em estudos internacionais acerca da cobertura duplicada mostram que este arranjo está associado a desigualdades próprias deste tipo de mix e é prejudicial ao sistema de saúde como um todo. O mesmo ocorre no sistema brasileiro, onde o aspecto negativo da dualidade de nosso mix público-privado se deve não à cobertura de serviços além-SUS (suplementar), mas à que concorre com o SUS(duplicada). A análise da regulação brasileira leva a autora a concluir que esta aprofunda a duplicação da cobertura e contribui para a manutenção da segmentação do sistema de saúde e da sociedade brasileiros, privilegiando a elite e o mercado de bens e serviços privados de saúde, além de operar como ferramenta para o Estado continuar subsidiando a existência do segmento de saúde suplementar no país. A nossa regulação se distancia do caminho escolhido pelos países com cobertura duplicada que é de fortalecer o sistema público como a principal forma de proteção social aos riscos à saúde...

This work was originated from tree questions: (i) Does the private healthinsurance (PHI) alleviate the Brazilian National Health System (called SUS)? (ii) Witch is the PHI function in the Brazilian health system? (iii) How does the government regulation interferes on the effects of PHI on the public-private mix? This thesis analyzes the public-private mix in the Brazilian Health System and its effects on the inequality of utilization, financing and health care delivery and the existing governmentregulation. It shows that inequalities that occur in the Brazilian system, where the private health insurance market is supplementary with a duplicated coverage to the public system, are similar to the inequalities presented at the literature review that are specific from the duplicated coverage. The author of this thesis argues that the duplicated coverage occurs in a detriment to the public system; the Brazilian society segmentation influences the health system segmentation in favor of the richest population, and turn our system far from one that is based on solidarity; the government regulation on PHI should action throughout the public-private mix, in defense of the public interest and not restricted to the PHI market. The author concludes that regulation is putting Brazil in the opposite way of the public policies from countries that have maintained their health systems guided by principles of social protection based in solidarity principles...